Autorização para rádio comunitária em Dom Macedo Costa
Ementa oficial:Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Dom Macedo FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia.
Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
24/05/2019
Última votação
12/12/2023
Tema
Comunicações
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 65/2023
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 309/2023 ↗
O Congresso Nacional aprova uma autorização para que a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Dom Macedo FM funcione como rádio comunitária no Município de Dom Macedo Costa, Bahia, por 10 anos. A decisão formaliza e valida um ato do Ministério das Comunicações que havia sido emitido em janeiro de 2018.
Aprova funcionamento de rádio comunitária no Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 7.337, de 16 de janeiro de 2018, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE