Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Terra dos Inhamuns para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Acopiara, Estado do Ceará.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 24/05/2019
- Última votação
- —
- Tema
- Comunicações
Trâmite
- Também tramitou no Senado Federal como PDL 333/2019 ↗
Autoria
- Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.