Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Terra dos Inhamuns para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Acopiara, Estado do Ceará.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 24/10/2019
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 21/2022
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 132/2022 ↗
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 333/2019 ↗
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Terra dos Inhamuns para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Acopiara, Estado do Ceará.
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