Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Integral para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Londrina, Estado do Paraná.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 30/04/2021
- Última votação
- 16/05/2023
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 118/2022
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 165/2022 ↗
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 351/2019 ↗
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Integral para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Londrina, Estado do Paraná.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 165/2022 ↗
Resultado da votação — 16/05/2023 · Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Rui Falcão (PT-SP).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 165/2022 ↗
Resultado da votação — 16/05/2023 · Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 165, de 2022.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 165/2022 ↗
Resultado da votação — 03/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 351/2019 ↗
Resultado da votação — 08/04/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.