PDL 414/2020 · Câmara dos Deputados

Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.

Status

Aguardando Parecer

Apresentada em

28/09/2020

Última votação

28/08/2024

Tema

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Autoria (19)

Alessandro MolonInativo

PSB · RJ · Câmara

Aliel MachadoEm exercício

PV · PR · Câmara

Bira do PindaréInativo

PSB · MA · Câmara

Camilo CapiberibeInativo

PSB · AP · Câmara

Danilo CabralInativo

PSB · PE · Câmara

Denis BezerraInativo

PSB · CE · Câmara

Elias VazInativo

PSB · GO · Câmara

Gervásio MaiaEm exercício

PCdoB · PB · Câmara

Heitor SchuchEm exercício

PSD · RS · Câmara

João H. CamposInativo

PSB · PE · Câmara

Júlio DelgadoInativo

PV · MG · Câmara

Lídice da MataEm exercício

PSB · BA · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 28/08/2024Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 28/08/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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