Renovação de autorização para rádio comunitária em Severiano de Almeida
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Amigos de Severiano de Almeida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Severiano de Almeida, Estado do Rio Grande do Sul.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
10/03/2022
Última votação
19/03/2024
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 82/2023
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 235/2023 ↗
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 439/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação de 10 anos da autorização para uma associação comunitária operar uma rádio comunitária no município de Severiano de Almeida (RS), com base em ato do Ministério das Comunicações de 2016.
Renova autorização de serviço de radiodifusão comunitária por 10 anos
Beneficiária: Associação Cultural Comunitária Amigos de Severiano de Almeida (RS)
Autorização sem direito de exclusividade
Baseado em Portaria nº 107, de 2016, do Ministério das Comunicações
Vigência a partir de 31 de julho de 2013 (período renovado)
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Amigos de Severiano de Almeida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Severiano de Almeida, Estado do Rio Grande do Sul.