Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Cultura FM de Araci para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araci, Estado da Bahia.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 26/08/2019
- Última votação
- 10/10/2023
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 68/2023
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 158/2023 ↗
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDC 1074/2018 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Cultura FM de Araci para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araci, Estado da Bahia.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 158/2023 ↗
Resultado da votação — 10/10/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 158/2023 ↗
Resultado da votação — 29/08/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.