Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária, Espontânea, Beneficente dos Moradores do Distrito de Pataíba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Fria, Estado da Bahia.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 26/08/2019
- Última votação
- 10/10/2023
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 69/2023
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 157/2023 ↗
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDC 1077/2018 ↗
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária, Espontânea, Beneficente dos Moradores do Distrito de Pataíba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Fria, Estado da Bahia.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 157/2023 ↗
Resultado da votação — 10/10/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 157/2023 ↗
Resultado da votação — 08/08/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.