Renovação de concessão de rádio em Serra, ES
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema Norte de Rádio LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Serra, Estado do Espírito Santo.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 17/05/2023
- Última votação
- 10/10/2023
- Tema
- Comunicações
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 69/2023
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDC 1077/2018 ↗
- Também tramitou no Senado Federal como PDL 555/2019 ↗
- Também tramitou no Senado Federal como PDL 157/2023 ↗
Em resumo
O texto aprova a renovação da concessão para a empresa Sistema Norte de Rádio Ltda. executar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Serra, Espírito Santo, com vigência de 10 anos a partir de 2011.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
- Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
10/10/2023
Resultados por votação
Resultado da votação — 10/10/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 08/08/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.