PDL 560/2021 · Senado Federal

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e de Comunicação Comunitária de Carambeí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carambeí, Estado do Paraná.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

15/03/2022

Última votação

13/02/2025

Tema

Rádio e TV

Trâmite

• ⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 187/2024
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 268/2024 ↗
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 560/2021 ↗

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e de Comunicação Comunitária de Carambeí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carambeí, Estado do Paraná.

Resultado da votação — 13/02/2025 · Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 13/02/2025 · Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 268, de 2024.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 16/10/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 28/08/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 25/11/2021 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 14/10/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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