Aprova o texto do Acordo que Institui a Fundação Internacional UE-ALC, assinado em São Domingos, República Dominicana, em 25 de outubro de 2016.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 14/03/2019
- Última votação
- 04/11/2021
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 15/2021
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 626/2021 ↗
Ementa
Aprova o texto do Acordo que Institui a Fundação Internacional UE-ALC, assinado em São Domingos, República Dominicana, em 25 de outubro de 2016.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 626/2021 ↗
Resultado da votação — 04/11/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.