Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe (Caricom), assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- Status
- APROVADA
- Apresentada em
- 17/09/2019
- Última votação
- 25/11/2021
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 9/2021
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 371/2021 ↗
Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe (Caricom), assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 371/2021 ↗
Resultado da votação — 25/11/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 371/2021 ↗
Resultado da votação — 14/10/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.