Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, assinado em Maputo, em 30 de março de 2015.
- Status
- APROVADA
- Apresentada em
- 17/09/2019
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 10/2021
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 495/2021 ↗
Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, assinado em Maputo, em 30 de março de 2015.
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