Acordo de Serviços Aéreos Brasil-Bahrein
Ementa oficial:Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, assinado no Bahrein, em 14 de novembro de 2018.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 11/06/2021
- Última votação
- 18/10/2023
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 24/2021
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 929/2021 ↗
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 697/2019 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova um acordo entre Brasil e Bahrein sobre serviços aéreos (voos e transporte aéreo) assinado em 2018. Qualquer mudança ou ajuste deste acordo no futuro também precisará ser aprovado pelo Congresso.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, assinado no Bahrein, em 14 de novembro de 2018.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 18/10/2023 · Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Alessandra Haber (MDB-PA).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 18/10/2023 · Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 929, de 2021.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 16/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 27/05/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 06/04/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.