Ementa oficial:Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, assinado no Bahrein, em 14 de novembro de 2018.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
11/06/2021
Última votação
18/10/2023
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 24/2021
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 697/2019 ↗
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 929/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova um acordo entre Brasil e Bahrein sobre serviços aéreos (voos e transporte aéreo) assinado em 2018. Qualquer mudança ou ajuste deste acordo no futuro também precisará ser aprovado pelo Congresso.
Aprova oficialmente acordo sobre aviação civil entre Brasil e Bahrein
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, assinado no Bahrein, em 14 de novembro de 2018.