PDL 75/2020 · Senado Federal

Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Arábia Saudita, assinado em Brasília, em 14 de abril de 2015.

Status

APROVADA

Apresentada em

09/03/2020

Última votação

05/03/2020

Trâmite

• ⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 5/2021
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1096/2021 ↗
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDC 761/2017 ↗

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Arábia Saudita, assinado em Brasília, em 14 de abril de 2015.

Resultado da votação — 05/03/2020 · Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 05/03/2020 · Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 761, de 2017.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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