PDL 79/2020 · Senado Federal

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 14 de maio de 2018.

Status

APROVADA

Apresentada em

09/03/2020

Última votação

05/03/2020

Trâmite

• ⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 6/2021
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDC 1168/2018 ↗
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1098/2021 ↗

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 14 de maio de 2018.

Resultado da votação — 05/03/2020 · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLICANOS - PR).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 05/03/2020 · Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.168, de 2018.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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