Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 14 de maio de 2018.
- Status
- APROVADA
- Apresentada em
- 09/03/2020
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 6/2021
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1098/2021 ↗
Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 14 de maio de 2018.
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