Renovação de rádio comunitária em Carmo do Rio Verde
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Carmo do Rio Verde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carmo do Rio Verde, Estado de Goiás.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 10/12/2021
- Última votação
- 25/10/2023
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 111/2022
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 464/2022 ↗
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 86/2019 ↗
Em resumo
O texto aprova uma renovação de autorização para que a Associação Rádio Comunitária de Carmo do Rio Verde continue operando uma rádio comunitária no município de Carmo do Rio Verde, Goiás, por mais 10 anos (a partir de 12 de dezembro de 2011). Trata-se de um ato administrativo que formaliza uma decisão já tomada pelo Ministério das Comunicações.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Carmo do Rio Verde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carmo do Rio Verde, Estado de Goiás.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 25/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 10/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 13/09/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 18/11/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 30/09/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.