PL 1434/2011 · Câmara dos Deputados

Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

25/05/2011

Última votação

31/10/2023

Tema

Educação

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.914/2024
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 5395/2023 ↗

Autoria

Professora Dorinha Seabra RezendeInativo

UNIÃO · TO · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 31/10/2023Realizar o encaminhamento do PL-1434/2011 à CPOVOS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 31/10/2023Realizar o encaminhamento do PL-1434/2011 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 31/10/2023Realizar o encaminhamento do PL-1434/2011 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 31/10/2023Realizar o encaminhamento do PL-1434/2011 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 31/10/2023Realizar o encaminhamento do PL-1434/2011 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 31/10/2023Realizar o encaminhamento do PL-1434/2011 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 31/10/2023Realizar o encaminhamento do PL-1434/2011 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 31/10/2023Realizar o encaminhamento do PL-1434/2011 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 31/10/2023Realizar o encaminhamento do PL-1434/2011 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 31/10/2023Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
• 31/10/2023Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, adotado pela relatora da Comissão de Educação.
• 31/10/2023Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; não: 268; abstenção: 1; total: 365.
• 16/08/2023Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2541/2023.
• 16/08/2023Realizar o encaminhamento do PL-1434/2011 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 16/08/2023Realizar o encaminhamento do PL-1434/2011 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 16/08/2023Realizar o encaminhamento do PL-1434/2011 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Resultado da votação — 31/10/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-1434/2011 à CPOVOS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 31/10/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-1434/2011 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 31/10/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-1434/2011 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 31/10/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-1434/2011 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 31/10/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-1434/2011 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 31/10/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-1434/2011 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 31/10/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-1434/2011 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 31/10/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-1434/2011 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 31/10/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-1434/2011 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 31/10/2023 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 31/10/2023 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, adotado pela relatora da Comissão de Educação.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 31/10/2023 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; não: 268; abstenção: 1; total: 365.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 16/08/2023 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2541/2023.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 16/08/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-1434/2011 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 16/08/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-1434/2011 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 16/08/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-1434/2011 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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