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PL 1518/2021 · Câmara dos Deputados

Ata de votação do PL 1.518/2021 na Comissão de Cultura

Ementa oficial:Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.

Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
23/04/2021
Última votação
23/03/2022
Tema
Arte, Cultura e Religião

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 14.399/2022
  • ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 1518/2021 ↗

Em resumo

Documento apresenta apenas a ata de votação da Comissão de Cultura sobre o Projeto de Lei nº 1.518/2021, aprovando-o com substitutivo, sem incluir o texto da proposição ou seus dispositivos.

  • Aprovação do PL 1.518/2021 por processo simbólico
  • PL 3225/2021 apensado ao projeto
  • Aprovação com substitutivo conforme parecer do Relator Tadeu Alencar
  • 20 deputados registraram presença na votação
  • Votação realizada em 7 de dezembro de 2021

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria (6)

Alexandre FrotaInativo
PROS · SP · Câmara
Alice PortugalEm exercício
PCdoB · BA · Câmara
Fernanda MelchionnaEm exercício
PSOL · RS · Câmara
Jandira FeghaliEm exercício
PCdoB · RJ · Câmara
Luizianne LinsEm exercício
REDE · CE · Câmara
Renildo CalheirosEm exercício
PCdoB · PE · Câmara

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Estatísticas de votação

Sessões deliberativas

1

Última votação

há 5 anos

16/12/2021

Resultados por votação

  • 16/12/2021Realizar o encaminhamento do PL-1518/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Senado FederalPL 1518/2021 ↗

Resultado da votação — 23/03/2022 · Aprovada. Votação nominal do PL 1.518, de 2021.

74Sim · 91%
0Não · 0%
2Abstenção e outros · 2%
5Ausente · 6%

Votos individuais

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 16/12/2021 · Realizar o encaminhamento do PL-1518/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 23/03/2022, 00:00·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal