Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 07/05/2021
- Última votação
- 31/08/2021
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Também tramitou no Senado Federal como PL 1732/2021 ↗
Autoria (7)
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 5 anos
31/08/2021
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 31/08/2021 · Aprovado requerimento n. 74/2021 da Sra. Lídice da Mata que requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de maio, em todo o país.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.






