Institui o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 22/04/2019
- Última votação
- 19/03/2024
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde
Trâmite
- Também tramitou no Senado Federal como PL 2434/2019 ↗
Autoria
- Senado Federal - Paulo Paim · Órgão do Poder Legislativo
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 2 anos
19/03/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 19/03/2024 · Aprovadas as emendas de redação e a Redação Final
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 20/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.