Mês de Conscientização da Doença de Parkinson em abril
Ementa oficial:Institui o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson.
- Status
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Apresentada em
- 12/03/2018
- Última votação
- 19/03/2024
- Tema
- Data Comemorativa · Saúde
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.037/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2434/2019 ↗
- Também tramitou no Senado Federal como PL 2434/2019 ↗
Em resumo
O projeto institui o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson a ser celebrado anualmente em abril, utilizando a Tulipa Vermelha como símbolo da campanha. Afeta toda a sociedade ao formalizar um período de atenção pública à doença.
- Institui o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson anualmente em abril
- Adota a Tulipa Vermelha como símbolo oficial da campanha
- Entra em vigor na data de sua publicação
- Não cria despesas obrigatórias ou custos específicos para execução
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 2434/2019 ↗
Resultado da votação — 19/03/2024 · Aprovadas as emendas de redação e a Redação Final
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 2434/2019 ↗
Resultado da votação — 20/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.