PL 268/2021 · Câmara dos Deputados

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir o bullying no esporte.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

05/02/2021

Última votação

24/10/2023

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Esporte e Lazer

Autoria

Roberto de Lucena

REPUBLICANOS · SP · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 24/10/2023Aprovada a Redação Final.
• 12/09/2023Aprovado o Parecer.
• 13/10/2021Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 24/10/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 12/09/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 13/10/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.