Designa o açaí e o cupuaçu frutas nacionais.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 28/11/2011
- Última votação
- 18/11/2025
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Ementa
Altera a Lei nº 11.675, de 2008.
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 8 meses
18/11/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 18/11/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 09/10/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.