A proposição altera a Lei que designa frutas nacionais brasileiras, incluindo o açaí (Euterpe oleracea) como fruta nacional ao lado do cupuaçu, que já era reconhecido. Trata-se de uma homenagem e reconhecimento oficial a um símbolo cultural e econômico brasileiro.
Altera a Lei nº 11.675/2008 que designava apenas o cupuaçu como fruta nacional
Inclui oficialmente o açaí (Euterpe oleracea) no rol de frutas nacionais
Entrará em vigor na data da publicação no Diário Oficial
Temas identificados pela OlhoNaLei
simbolismo cultural brasileiroprodutos da Amazôniareconhecimento de patrimônio nacional
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
AlteraLei nº 11.675, de 19 de maio de 2008
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Senado Federal - Flexa Ribeiro · Órgão do Poder Legislativo