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PL 2787/2011 · Câmara dos Deputados

Designa o açaí e o cupuaçu frutas nacionais.

Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
28/11/2011
Última votação
18/11/2025
Tema
Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 15.329/2026
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2490/2022 ↗
  • ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 2490/2022 ↗

Autoria

  • Senado Federal - Flexa Ribeiro · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Altera a Lei nº 11.675, de 2008.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Estatísticas de votação

Sessões deliberativas

2

Última votação

há 10 meses

18/11/2025

Resultados por votação

  • 18/11/2025Aprovada a Redação Final.
  • 09/10/2025Aprovado o Parecer.

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 18/11/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 2490/2022 ↗

Resultado da votação — 06/11/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 09/10/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 2490/2022 ↗

Resultado da votação — 17/10/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 18/11/2025, 15:07·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal