Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
- Apresentada em
- 17/07/2020
- Última votação
- 22/09/2020
- Tema
- Desporto e Lazer
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.073/2020
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2824/2020 ↗
Ementa
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 6 anos
13/08/2020
Resultados por votação
Resultado da votação — 22/09/2020 · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 22/09/2020 · Suprimido o texto.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 22/09/2020 · Suprimido o texto. Sim: 176; não: 253; abstenção: 1; total: 430.
Votos individuais
Resultado da votação — 22/09/2020 · Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, ressalvados os Destaques.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 13/08/2020 · Aprovada. Votação das Emendas nºs 11 e 15 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, destacadas.
Votos individuais
Resultado da votação — 16/07/2020 · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alexandre Frota.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 16/07/2020 · Mantido o texto.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 16/07/2020 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo relator da Comissão Especial.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.