A proposição institui o Dia Nacional do Museu (18 de maio) e cria o projeto "Adote um Museu", que permite doações de bens, dinheiro ou serviços de pessoas físicas e jurídicas para conservação e manutenção de museus públicos federais, sem custos para o Estado.
Institui o Dia Nacional do Museu em 18 de maio, com objetivos de valorizar patrimônio cultural e ampliar acesso a museus
Cria o projeto 'Adote um Museu' para incentivar doações de bens, dinheiro ou serviços de pessoas físicas e jurídicas
Doações e adoções devem ser formalizadas por termo de compromisso ou convênio, e abrangem recuperação, conservação e manutenção
Doador/adotante pode fazer publicidade indicativa do seu apoio, mas não adquire direito de uso, posse ou propriedade do museu
Órgão responsável designa comissão para acompanhamento e fiscalização; critérios de doação definidos por regulamento federal
Lei entra em vigor na data da publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
gestão de museusparcerias público-privadasfinanciamento de instituições culturaispreservação de patrimônio cultural
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Senado Federal - Maria do Carmo Alves · Órgão do Poder Legislativo