Dia Nacional do Museu (18 de maio)
Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Museu.
- Status
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Apresentada em
- 17/05/2018
- Última votação
- 10/10/2023
- Tema
- Cultura · Data Comemorativa
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.980/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3639/2019 ↗
- Também tramitou no Senado Federal como PL 3639/2019 ↗
Em resumo
A proposição institui o Dia Nacional do Museu, a ser comemorado anualmente em 18 de maio. O objetivo é alinhar o Brasil com a celebração internacional (Dia Internacional do Museu do ICOM) e promover a preservação do patrimônio cultural, a visitação a museus e eventos que estimulem a tolerância, paz e cooperação entre povos.
- Institui 18 de maio como Dia Nacional do Museu, alinhado com o Dia Internacional do Museu do ICOM
- Objetivos incluem valorizar patrimônio cultural, ampliar visitação a museus e exposições, promover cooperação cultural internacional
- Encoraja governo federal, estadual e municipal a facilitar transporte e acesso a museus nesse dia
- Prevê realização e divulgação de eventos que promovam museus como instituições culturais
- Lei entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- CitaLei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui o Dia Nacional do Museu.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 3639/2019 ↗
Resultado da votação — 10/10/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 3639/2019 ↗
Resultado da votação — 17/08/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 3639/2019 ↗
Resultado da votação — 19/10/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.