Reconhece os Blocos e Bandas de Carnaval como manifestação da cultura nacional.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 25/10/2021
- Última votação
- 12/12/2023
- Tema
- Arte, Cultura e Religião
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
3
Última votação
há 3 anos
12/12/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 12/12/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 26/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 10/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.