PL 4075/2015 · Câmara dos Deputados

Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

16/12/2015

Última votação

—

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 13/2017
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4626/2016 ↗
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4594/2016 ↗

Em resumo

A proposição institui o Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), a ser celebrado anualmente no dia 21 de junho em todo o país. É uma data comemorativa de conscientização sobre a doença.

• Cria o Dia Nacional de Luta Contra a ELA
• Data de celebração: 21 de junho de cada ano
• Abrangência nacional em todo o território brasileiro
• Vigência imediata, a partir da publicação da lei

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Senado Federal - Romário · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

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