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PL 4626/2016 · Câmara dos Deputados

Inscrição de Dragão do Mar no Livro dos Heróis da Pátria

Ementa oficial:Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria.

Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
04/03/2016
Última votação
—
Tema
Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 13/2017
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4075/2015 ↗
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4594/2016 ↗

Em resumo

A proposição autoriza a inscrição do nome de Francisco José do Nascimento, conhecido como "Dragão do Mar", no Livro dos Heróis da Pátria, um registro que honra personalidades históricas de destaque nacional. O nome será inscrito no livro depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

  • Inscreve Francisco José do Nascimento (Dragão do Mar) no Livro dos Heróis da Pátria
  • Livro está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
  • Lei entra em vigor na data de sua publicação
  • Reconhecimento de herói histórico nacional com registro oficial permanente

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Senado Federal - José Pimentel · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

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