PL 4355/2021 · Câmara dos Deputados

Proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970.

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

08/12/2021

Última votação

01/07/2026

Tema

Arte, Cultura e Religião · Educação · Homenagens e Datas Comemorativas

Autoria (13)

Airton FaleiroEm exercício

PT · PA · Câmara

Alice PortugalEm exercício

PCdoB · BA · Câmara

Benedita da SilvaEm exercício

PT · RJ · Câmara

Bohn GassEm exercício

PT · RS · Câmara

Chico D'AngeloInativo

PDT · RJ · Câmara

David MirandaInativo

PDT · RJ · Câmara

Jandira FeghaliEm exercício

PCdoB · RJ · Câmara

Lídice da MataEm exercício

PSB · BA · Câmara

Professora Rosa NeideInativo

PT · MT · Câmara

Tabata AmaralEm exercício

PSB · SP · Câmara

Tadeu AlencarInativo

PSB · PE · Câmara

Ted ContiInativo

PSB · ES · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 01/07/2026Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 01/07/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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