PL 4578/2025 · Senado Federal

Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no País; e altera as Leis nºs 14.193, de 6 de agosto de 2021, 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), e 15.421, de 1º de junho de 2026.

Status

APROVADA

Apresentada em

01/09/2026

Última votação

13/08/2026

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4578/2025 ↗

Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no País; e altera as Leis nºs 14.193, de 6 de agosto de 2021, 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), e 15.421, de 1º de junho de 2026.

Resultado da votação — 13/08/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Jack Rocha (PT/ES).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 13/08/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.578, de 2025, adotado pela relatora da Comissão Especial.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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