PL 5015/2023 · Câmara dos Deputados

Institui o Dia de Prevenção à Automutilação e dá outras providências.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

17/10/2023

Última votação

05/12/2024

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 05/12/2024Aprovada a Redação Final.
• 16/10/2024Aprovado o Parecer.
• 19/06/2024Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 05/12/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 16/10/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 19/06/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.