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Priscila Costa

Deputado(a) Federal · PL · CE · Câmara dos Deputados

  • Câmara dos Deputados
Proposições
17
Viraram lei
1

“Proposições” conta apenas projetos substantivos (PL, PEC, PLP…), não requerimentos.

Áreas de atuação

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Proposições de autoria

1 viraram lei · 15 em tramitação · 1 arquivadas

Em votação na Câmara

PL 5217/2023 — Altera o art. 147-B do Código Penal Brasileiro.

Câmara dos Deputados26/10/2023
Em votação na Câmara

PL 5224/2023 — Institui a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente - PPCA e dá outras providências.

Câmara dos Deputados26/10/2023

PL 5222/2023 — Altera o art. 140, do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal).

Câmara dos Deputados26/10/2023
Em votação na Câmara

PL 5219/2023 — Dispõe sobre inclusão de amparo ao idoso no quesito de novas tecnologias.

Câmara dos Deputados26/10/2023
Arquivada

PL 5218/2023 — Altera os artigos 22, 181 e 269 do código de Trânsito Brasileiro.

Câmara dos Deputados26/10/2023
Pronta para Pauta

PL 5014/2023 — Institui o Dia do Ventre Protegido e dá outras providências.

Câmara dos Deputados17/10/2023
Em votação na Câmara

PL 5013/2023 — Dispõe sobre o banimento de contas e domínios que promovam o aborto por meio de sites, aplicativos e plataformas online, e dá outras providências.

Câmara dos Deputados17/10/2023
Aprovada

PL 5015/2023 — Campanha Setembro Amarelo e datas de prevenção do suicídio e automutilação

Institui o Dia de Prevenção à Automutilação e dá outras providências.

Câmara dos Deputados17/10/2023

⚖️Transformada na Lei nº 15.199/2025

Mostrando 8 de 17 proposições.

Votações recentes

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