Priscila Costa

PL 5217/2023 — Altera o art. 147-B do Código Penal Brasileiro.

PL 5224/2023 — Institui a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente - PPCA e dá outras providências.

PL 5222/2023 — Altera o art. 140, do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal).

PL 5219/2023 — Dispõe sobre inclusão de amparo ao idoso no quesito de novas tecnologias.

PL 5218/2023 — Altera os artigos 22, 181 e 269 do código de Trânsito Brasileiro.

PL 5014/2023 — Institui o Dia do Ventre Protegido e dá outras providências.

PL 5013/2023 — Dispõe sobre o banimento de contas e domínios que promovam o aborto por meio de sites, aplicativos e plataformas online, e dá outras providências.

PL 5015/2023 — Campanha Setembro Amarelo e datas de prevenção do suicídio e automutilação

Institui o Dia de Prevenção à Automutilação e dá outras providências.