Cria a lei - Leliane Gomes da Cruz - que institui a Política Nacional de Promoção do Parto Humanizado, Digno e Respeitoso (PNP-PHDR) e dá outras providências.
- Status
- —
- Apresentada em
- 09/03/2022
- Última votação
- —
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Saúde
Autoria (13)
Alice PortugalEm exercício
Celina LeãoInativo
Erika KokayEm exercício
Fernanda MelchionnaEm exercício
Jandira FeghaliEm exercício
Luisa CanzianiEm exercício
Perpétua AlmeidaInativo
Professora Dorinha Seabra RezendeInativo
Professora MarcivaniaEm exercício
Sâmia BomfimEm exercício
Soraya SantosEm exercício
Tabata AmaralEm exercício
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.