PL 5466/2019 · Câmara dos Deputados

Institui o Dia dos Povos Indígenas.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

09/10/2019

Última votação

—

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 5466/2019 ↗

Autoria

Joenia Wapichana

REDE · RR · Câmara

Ementa

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

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