PL 5686/2023 · Câmara dos Deputados

Dispõe sobre mecanismos comunicacionais para prevenção e combate à violência em âmbito escolar.

Status
Pronta para Pauta
Apresentada em
23/11/2023
Última votação
Tema
Ciência, Tecnologia e Inovação · Comunicações · Direitos Humanos e Minorias · Educação

Autoria (8)

Ementa

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal