Dispõe sobre mecanismos comunicacionais para prevenção e combate à violência em âmbito escolar.
- Status
- Pronta para Pauta
- Apresentada em
- 23/11/2023
- Última votação
- —
- Tema
- Ciência, Tecnologia e Inovação · Comunicações · Direitos Humanos e Minorias · Educação
Autoria (8)
Ementa
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