Autoriza a prescrição da Ozonioterapia em todo o território nacional.
- Status
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Apresentada em
- 12/07/2017
- Última votação
- 15/09/2021
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.648/2023
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 9001/2017 ↗
- Também tramitou no Senado Federal como PL 1438/2022 ↗
Ementa
Autoriza a prescrição da Ozonioterapia em todo o território nacional.
Câmara dos DeputadosPL 9001/2017 ↗
Resultado da votação — 15/09/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.