Altera a Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015, para incluir expressamente a atividade de saboaria artesanal na Lei do Artesanato.
- Status
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Apresentada em
- 08/09/2016
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.154/2025
- Também tramitou no Senado Federal como PL 1281/2022 ↗
Ementa
Altera a Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015, para incluir expressamente a atividade de saboaria artesanal na Lei do Artesanato.
Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.