Institui o Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras.
- Status
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Apresentada em
- 24/02/2015
- Última votação
- —
- Tema
- Data Comemorativa · Saúde
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.593/2023
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 9428/2017 ↗
- Também tramitou no Senado Federal como PL 1491/2022 ↗
Autoria
Ementa
Institui o Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras.
Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.