Criação do Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein
Ementa oficial:Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Bahrein. NOVA EMENTA: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 09/11/2021
- Última votação
- —
- Tema
- Processo Legislativo e Atuação Parlamentar · Relações Internacionais e Comércio Exterior
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 34/2022
- Também tramitou no Senado Federal como PRS 40/2022 ↗
Em resumo
Cria um grupo de trabalho entre parlamentares brasileiros e bareinitas para fortalecer a cooperação entre os dois países. O grupo atuará em diplomacia parlamentar, organizando visitas, seminários e trocas de experiências nas áreas política, científica, comercial e cultural, sem gasto para a Câmara dos Deputados.
- Cria um grupo de cooperação interparlamentar entre Brasil e Bahrein, formado por congressistas voluntários que aderirem ao grupo
- Principais atividades: visitas parlamentares, seminários, congressos, permuta de publicações legislativas e intercâmbio de experiências
- Abrange cooperação em áreas política, jurídica, social, tecnológica, científica, ambiental, cultural, educacional, econômica e financeira
- Funcionamento sem custos para a Câmara dos Deputados
- Grupo rege-se por estatutos aprovados por seus integrantes, respeitando leis e regimentos vigentes
- Pode manter relações culturais e cooperação técnica com entidades nacionais e estrangeiras
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
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Ementa
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