Altera a Resolução n. 18, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Departamento de Polícia Legislativa Federal e sobre o cargo de Técnico Legislativo -especialidade Policial Legislativo Federal e dá outras providências.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 28/10/2025
- Última votação
- 30/10/2025
- Tema
- Administração Pública · Defesa e Segurança · Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
3
Última votação
há 9 meses
30/10/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 30/10/2025 · Aprovada a Emenda de Redação n° 1.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 30/10/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 30/10/2025 · Aprovado o Projeto de Resolução nº 77, de 2025.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.