Criação do Grupo Parlamentar Brasil–Costa do Marfim
Ementa oficial:Cria o Grupo Parlamentar Brasil - República da Costa do Marfim.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 12/06/2019
- Última votação
- —
- Tema
- Processo Legislativo e Atuação Parlamentar · Relações Internacionais e Comércio Exterior
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 10/2019
- Também tramitou no Senado Federal como PRS 60/2019 ↗
Em resumo
O projeto cria um Grupo Parlamentar Brasil–Costa do Marfim para fortalecer a diplomacia e cooperação interparlamentar entre os dois países, permitindo que deputados e senadores do Congresso Nacional participem de intercâmbios e discussões sobre relações bilaterais. O grupo funcionará sem custo para a Câmara e será regido por estatuto próprio aprovado por seus membros.
- Cria Grupo Parlamentar Brasil–Costa do Marfim como serviço de cooperação interparlamentar
- Membros são deputados e senadores do Congresso que aderirem voluntariamente
- Grupo será regido por estatuto próprio aprovado em primeira Assembleia-Geral Ordinária
- Funciona sem custo algum para a Câmara dos Deputados
- Entra em vigor na data de sua publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
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