MPV 1301/2025 · Câmara dos Deputados

Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

30/05/2025

Última votação

24/09/2025

Tema

Administração Pública · Finanças Públicas e Orçamento · Saúde

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 24/09/2025Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Duarte Jr. (PSB/MA).
• 24/09/2025Rejeitada a Emenda de Comissão nº 45. Sim: 132; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 408.132 a 275 · 32% sim
• 24/09/2025Mantido o texto.
• 24/09/2025Rejeitada a Emenda de Comissão nº 108.
• 24/09/2025Aprovada a Medida Provisória, na forma da Emenda Aglutinativa nº 1, ressalvados os destaques. Sim: 403; Não: 6; Total: 409.403 a 6 · 98% sim
• 24/09/2025Aprovada a preferência.
• 24/09/2025Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
• 24/09/2025Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
• 24/09/2025Rejeitado o Requerimento. Sim: 84; Não: 325; Abstenção: 1; Total: 410.84 a 325 · 20% sim
• 24/09/2025Rejeitado o Requerimento. Sim: 89; Não: 277; Abstenção: 1; Total: 367.89 a 277 · 24% sim
• 10/09/2025Aprovado o parecer na Comissão Mista

Resultado da votação — 24/09/2025 · Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Duarte Jr. (PSB/MA).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 24/09/2025 · Rejeitada a Emenda de Comissão nº 45. Sim: 132; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 408.

Votos individuais

Resultado da votação — 24/09/2025 · Mantido o texto.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 24/09/2025 · Rejeitada a Emenda de Comissão nº 108.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 24/09/2025 · Aprovada a Medida Provisória, na forma da Emenda Aglutinativa nº 1, ressalvados os destaques. Sim: 403; Não: 6; Total: 409.

Votos individuais

Resultado da votação — 24/09/2025 · Aprovada a preferência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 24/09/2025 · Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 24/09/2025 · Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 24/09/2025 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 84; Não: 325; Abstenção: 1; Total: 410.

Votos individuais

Resultado da votação — 24/09/2025 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 89; Não: 277; Abstenção: 1; Total: 367.

Votos individuais

Resultado da votação — 10/09/2025 · Aprovado o parecer na Comissão Mista

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.