Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade de Ação Comunitária Canaã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Marias, Estado de Minas Gerais.
A proposição aprova o ato de renovação da autorização para a Sociedade de Ação Comunitária Canaã operar uma rádio comunitária no município de Três Marias (MG) pelos próximos 10 anos. A renovação foi concedida pela Portaria nº 774 do Ministério das Comunicações em 2016, com início da validade retroativo a 2014.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.