PL 1075/2020 · Senado Federal

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

Apresentada em

27/05/2020

Última votação

04/06/2020

Tema

Cultura

Ementa

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências.

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 04/06/2020Aprovada. Votação do Projeto de Lei nº 1.075, de 2020 e Emendas, nos termos do Parecer.75 a 0 · 97% sim

Resultado da votação — 04/06/2020 · Aprovada. Votação do Projeto de Lei nº 1.075, de 2020 e Emendas, nos termos do Parecer.

Votos individuais

Resultado da votação — 26/05/2020 · Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo nºs 3, 7, 10, 12, 14 e 15, com parecer pela rejeição.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 26/05/2020 · Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCDB-RJ).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 26/05/2020 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.075, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão de Cultura.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.