PL 2556/2026 · Câmara dos Deputados

Bombeirolândia: educação preventiva nos quartéis de bombeiros

Ementa oficial:Institui a Política Nacional de Educação Preventiva nos Corpos de Bombeiros Militares, cria o Programa Nacional de Bombeiros Militares para Educação Preventiva, Turismo Educativo e Cultura de Autoproteção em Espaços Temáticos (PRONABOM), estabelece diretrizes, objetivos, princípios e instrumentos para sua implementação modular e progressiva em todo o território nacional, e dá outras providências.

Status: Aguardando Parecer
Apresentada em: 21/05/2026
Última votação: —
Tema: Cidades e Desenvolvimento Urbano · Defesa e Segurança · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Saúde · Turismo

Em resumo

O projeto cria a Política Nacional de Educação Preventiva nos Corpos de Bombeiros Militares e o PRONABOM, um programa que transforma quartéis em espaços temáticos educativos e interativos (chamados de "Bombeirolândia"). Por meio de estações temáticas modulares integradas pela "Rota 193", o programa busca ensinar à população, especialmente crianças e adolescentes, cultura de prevenção, autoproteção e redução de riscos de desastres.

Cria o PRONABOM: programa federal de educação preventiva e turismo educativo nos Corpos de Bombeiros Militares de todo o país.
Transforma quartéis em 'Espaços Temáticos' com estações educativas modulares (educação, esporte, inclusão, ambiental, saúde, ciência, fogo, entre outras).
Estabelece a 'Rota 193': percurso educativo-turístico que integra as estações com gamificação, passaportes educativos e visitações guiadas.
Implementação progressiva e modular: cada Corpo de Bombeiros adapta as estações às suas capacidades locais e regionais.
Financiamento diversificado: Orçamento Geral da União, emendas parlamentares, parcerias público-privadas, cooperação internacional e incentivos fiscais.
Execução compartilhada entre União (coordena), Estados e Distrito Federal (implementam) e Municípios (colaboram).

Temas identificados pela OlhoNaLei

Educação preventiva e gestão de riscos de desastresTurismo educativo e visitação comunitáriaAprendizagem experiencial e gamificação educacionalResiliência comunitáriaParcerias público-privadas em políticas públicasInclusão e acessibilidade em espaços públicos

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.