PL 363/2025 · Câmara dos Deputados

Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

11/02/2025

Última votação

28/04/2025

Tema

Arte, Cultura e Religião · Finanças Públicas e Orçamento

Autoria

José Guimarães

PT · CE · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 28/04/2025Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 225; Não: 100; Total: 325.225 a 100 · 69% sim
• 28/04/2025Mantido o texto. Sim: 256; Não: 123; Abstenção: 1; Total: 380.256 a 123 · 67% sim
• 28/04/2025Mantido o texto. Sim: 251; Não: 117; Total: 368.251 a 117 · 68% sim
• 28/04/2025Mantido o texto. Sim: 266; Não: 113; Total: 379.266 a 113 · 70% sim
• 28/04/2025Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 278; Não: 111; Total: 389.278 a 111 · 71% sim
• 28/04/2025Aprovado o Requerimento. Sim: 274; Não: 122; Total: 396.274 a 122 · 68% sim
• 28/04/2025Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 269; Total: 385.116 a 269 · 30% sim
• 28/04/2025Rejeitado o Requerimento. Sim: 98; Não: 229; Total: 327.98 a 229 · 30% sim
• 23/04/2025Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1516/2025.
• 23/04/2025Realizar o encaminhamento do PL-363/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 23/04/2025Realizar o encaminhamento do PL-363/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 23/04/2025Realizar o encaminhamento do PL-363/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Resultado da votação — 28/04/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 225; Não: 100; Total: 325.

Votos individuais

Resultado da votação — 28/04/2025 · Mantido o texto. Sim: 256; Não: 123; Abstenção: 1; Total: 380.

Votos individuais

Resultado da votação — 28/04/2025 · Mantido o texto. Sim: 251; Não: 117; Total: 368.

Votos individuais

Resultado da votação — 28/04/2025 · Mantido o texto. Sim: 266; Não: 113; Total: 379.

Votos individuais

Resultado da votação — 28/04/2025 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 278; Não: 111; Total: 389.

Votos individuais

Resultado da votação — 28/04/2025 · Aprovado o Requerimento. Sim: 274; Não: 122; Total: 396.

Votos individuais

Resultado da votação — 28/04/2025 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 269; Total: 385.

Votos individuais

Resultado da votação — 28/04/2025 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 98; Não: 229; Total: 327.

Votos individuais

Resultado da votação — 23/04/2025 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1516/2025.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 23/04/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-363/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 23/04/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-363/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 23/04/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-363/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.