PL 4129/2021 · Câmara dos Deputados

Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação a? mudança do clima; altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

23/11/2021

Última votação

04/06/2024

Tema

Administração Pública · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Autoria (6)

Alessandro Molon

PSB · RJ · Câmara

Camilo Capiberibe

PSB · AP · Câmara

Joenia Wapichana

REDE · RR · Câmara

Nilto Tatto

PT · SP · Câmara

Tabata Amaral

PSB · SP · Câmara

Talíria Petrone

PSOL · RJ · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 04/06/2024Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
• 04/06/2024Rejeitados os incisos VI e X do artigo 2º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.129-B, de 2021.
• 04/06/2024Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.129-B, de 2021, com exceção dos incisos VI e X do artigo 2º, com o restabelecimento do inciso V do artigo 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
• 04/06/2024Realizar o encaminhamento do PL-4129/2021 à CMADS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 04/06/2024Realizar o encaminhamento do PL-4129/2021 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 04/06/2024Realizar o encaminhamento do PL-4129/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Resultado da votação — 04/06/2024 · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 04/06/2024 · Rejeitados os incisos VI e X do artigo 2º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.129-B, de 2021.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 04/06/2024 · Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.129-B, de 2021, com exceção dos incisos VI e X do artigo 2º, com o restabelecimento do inciso V do artigo 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 04/06/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-4129/2021 à CMADS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 04/06/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-4129/2021 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 04/06/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-4129/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.