PL 4488/2023 · Câmara dos Deputados

Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

14/09/2023

Última votação

29/10/2025

Tema

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Trâmite

• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 4488/2023 ↗

Autoria (11)

Alceu MoreiraEm exercício

MDB · RS · Câmara

Bohn GassEm exercício

PT · RS · Câmara

Clodoaldo MagalhãesEm exercício

PV · PE · Câmara

Daiana SantosEm exercício

PCdoB · RS · Câmara

Denise PessôaEm exercício

PT · RS · Câmara

Jadyel AlencarEm exercício

REPUBLICANOS · PI · Câmara

MarconEm exercício

PT · RS · Câmara

Maria do RosárioEm exercício

PT · RS · Câmara

Pompeo de MattosEm exercício

PDT · RS · Câmara

Prof. Reginaldo VerasEm exercício

PV · DF · Câmara

Reginete BispoInativo

PT · RS · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 29/10/2025Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE/PE).
• 29/10/2025Mantido o texto.
• 29/10/2025Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.488, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque.
• 22/05/2024Aprovado o Parecer.
• 22/05/2024Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Resultado da votação — 29/10/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE/PE).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 29/10/2025 · Mantido o texto.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 29/10/2025 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.488, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 22/05/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 22/05/2024 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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